Ajuste Direto APR 04/2026 - Aquisição de serviços, na modalidade de avença, para a dinamização do Programa Operacional para a Leitura e Escrita “Asas e Raiz” – 2026”

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto APR 04/2026 - Aquisição de serviços, na modalidade de avença, para a dinamização do Programa Operacional para a Leitura e Escrita “Asas e Raiz” – 2026”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

03/03/2026

Local de execução

Portugal, Santarém, Alcanena

CPV

92300000-4 Serviços recreativos

PME

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