O Segundo Outorgante obriga-se a fornecer ao Primeiro Outorgante e instalar um sistema solar térmico para produção de águas quentes sanitárias no núcleo Familiar da Quinta do Calhau – Casa de S. Francisco, localizado no concelho de Olhão, Brancanes, Quelfes, de acordo com o caderno de encargos e o projeto técnico de execução, que se encontram em anexo e são parte integrante deste contrato.

Partes

Detalhe

Objeto

O Segundo Outorgante obriga-se a fornecer ao Primeiro Outorgante e instalar um sistema solar térmico para produção de águas quentes sanitárias no núcleo Familiar da Quinta do Calhau – Casa de S. Francisco, localizado no concelho de Olhão, Brancanes, Quelfes, de acordo com o caderno de encargos e o projeto técnico de execução, que se encontram em anexo e são parte integrante deste contrato.

Descrição

Aquisição e instalação de sistema solar térmico para produção de águas quentes sanitárias

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/06/2014

Local de execução

Portugal, Faro, Olhão

CPV

09000000-3 Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia