Serviços de conceção de programa original de arte pública para o eixo “Riscar a Cidade”, integrado nas comemorações dos 30 anos da classificação do Porto como Património Mundial do Programa MALHA.

Partes

Detalhe

Objeto

Serviços de conceção de programa original de arte pública para o eixo “Riscar a Cidade”, integrado nas comemorações dos 30 anos da classificação do Porto como Património Mundial do Programa MALHA.

Descrição

ADG/50/2026/DMCG

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/03/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

92312200-3 Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais

PME

-

Concorrentes

--José António Almeida Pereira

Peças do procedimento

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