O procedimento tem por objeto a realização da empreitada de “Requalificação do Espaço de Apoio Social do Centro Social e Paroquial do Carmo”, de acordo com as especificações constantes do Caderno de Encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

O procedimento tem por objeto a realização da empreitada de “Requalificação do Espaço de Apoio Social do Centro Social e Paroquial do Carmo”, de acordo com as especificações constantes do Caderno de Encargos.

Descrição

Requalificação do Espaço de Apoio Social do Centro Social e Paroquial do Carmo

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

24/02/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45454000-4 Obras de reestruturação

PME

511194323

Concorrentes

511194323-MÁRIO TEIXEIRA - CONSTRUÇÕES, LDA.