CONTRATO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS SOCIAIS E EDUCATIVOS RELATIVO AO PROJETO “OSIA, ORQUESTRA – SINFONIA DE INCLUSÃO E APRENDIZAGEM” – ANOS LETIVOS 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028

Partes

Detalhe

Objeto

CONTRATO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS SOCIAIS E EDUCATIVOS RELATIVO AO PROJETO “OSIA, ORQUESTRA – SINFONIA DE INCLUSÃO E APRENDIZAGEM” – ANOS LETIVOS 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028

Procedimento

Contratação excluída II

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

25/02/2026

Local de execução

Portugal, Leiria, Caldas da Rainha

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação

PME

508305268

Concorrentes

508305268-CAME - Centro de Arte, Musica e Educação de Óbidos Unip., Lda.