O presente Protocolo regula a cooperação a estabelecer entre as partes outorgantes no âmbito da constituição e funcionamento pelas AHBV de Amarante e AHBVSPCB de Vila Real, das duas Equipas de Proteção e Socorro do Túnel do Marão, que asseguram, em permanência, serviços em prevenção, primeira intervenção e socorro no Túnel do Marão.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente Protocolo regula a cooperação a estabelecer entre as partes outorgantes no âmbito da constituição e funcionamento pelas AHBV de Amarante e AHBVSPCB de Vila Real, das duas Equipas de Proteção e Socorro do Túnel do Marão, que asseguram, em permanência, serviços em prevenção, primeira intervenção e socorro no Túnel do Marão.

Descrição

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS EQUIPAS DE PROTEÇÃO E SOCORRO DO TÚNEL DO MARÃO – AHBV AMARANTE 2026-2027

Procedimento

Contratação excluída II

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

31/12/2025

Local de execução

Portugal, Porto, Amarante

NUT

PT11C - Tâmega e Sousa

CPV

75250000-3 Serviços de socorro e de incêndios

PME

501441670

Concorrentes

501441670-Bombeiros Voluntários de Amarante