Aquisição de Serviços de Execução do Plano de Prevenção e Controlo de Legionella Pavilhão Municipal de Alvalade e Posto de Limpeza das Murtas

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços de Execução do Plano de Prevenção e Controlo de Legionella Pavilhão Municipal de Alvalade e Posto de Limpeza das Murtas

Descrição

Aquisição de Serviços de Execução do Plano de Prevenção e Controlo de Legionella Pavilhão Municipal de Alvalade e Posto de Limpeza das Murtas - Proc. 13/AJ/JFA/2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/03/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

90000000-7 Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente

PME

503322342