Os trabalhos compreendem a remodelação de casa de banho e um Guiché para Melhoria Acessibilidade em Edifício da Junta de Freguesia de macedo de Cavaleiros, sito na Rua Frei Casimiro nº 22, 5340-270 Macedo de Cavaleiros, no âmbito do Programa - PIEP

Partes

Detalhe

Objeto

Os trabalhos compreendem a remodelação de casa de banho e um Guiché para Melhoria Acessibilidade em Edifício da Junta de Freguesia de macedo de Cavaleiros, sito na Rua Frei Casimiro nº 22, 5340-270 Macedo de Cavaleiros, no âmbito do Programa - PIEP

Descrição

Alteração de edifício público, sede da Junta de Freguesia para melhoria das condições de acessibilidade, de modo a promover a acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada - O fundamento para a escolha do ajuste direto ao abrigo da alínea d) do artigo 19.º do CCP, baseia-se no facto de que o valor do contrato a celebrar ser inferior a 30.000,00 €.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

24/02/2025

Local de execução

Portugal, Braganca, Macedo de Cavaleiros

NUT

PT11E - Terras de Trás-os-Montes

CPV

45000000-7 Construção

PME

514098724