Os trabalhos compreendem a construção de casa de banho de utilização geral, esgoto e canalização, para Melhoria Acessibilidade em Edifício a construir no recinto da Capela de Santa Barbara, sito na Rua Santa Barbara, 5340-234 Macedo de Cavaleiros, no âmbito do Programa - PIEP

Partes

Detalhe

Objeto

Os trabalhos compreendem a construção de casa de banho de utilização geral, esgoto e canalização, para Melhoria Acessibilidade em Edifício a construir no recinto da Capela de Santa Barbara, sito na Rua Santa Barbara, 5340-234 Macedo de Cavaleiros, no âmbito do Programa - PIEP

Descrição

Construção de edifício para instalações sanitárias acessível no Santuário de Santa Barbara, Espaço para estacionamento de viaturas, pisos e seus revestimentos, trabalhos imprescindíveis e associados, para melhoria das condições de acessibilidade, de modo a promover a acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada na Rua Santa Barbara – Macedo de Cavaleiros.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

01/07/2025

Local de execução

Portugal, Braganca, Macedo de Cavaleiros

NUT

PT11E - Terras de Trás-os-Montes

CPV

45000000-7 Construção

PME

514098724