Fornecimento de Combustíveis Rodoviários (gasóleo) - no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros nº 15/B 2026 (estado de calamidade tempestade Kristin)

Partes

Detalhe

Objeto

Fornecimento de Combustíveis Rodoviários (gasóleo) - no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros nº 15/B 2026 (estado de calamidade tempestade Kristin)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

18/02/2026

Local de execução

Portugal, Leiria, Batalha

CPV

09134210-2 Gasóleo ou combustível para motores diesel (0,2)

PME

-

Peças do procedimento

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