Não exigível, nos termos do Artigo n.º 95, do n.º 1, alínea a), do Código dos Contratos Públicos

Partes

Detalhe

Objeto

Não exigível, nos termos do Artigo n.º 95, do n.º 1, alínea a), do Código dos Contratos Públicos

Descrição

Fornecimento de um quadro, da autoria da artista plástica Balbina Mendes, que retrata as Festas de Santo Estevão em Ousilhão

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

05/03/2015

Local de execução

Portugal, Braganca, Vinhais

CPV

92311000-4 Obras de arte