Procedimento por consulta prévia para a empreitada para a “Promoção da acessibilidade ao balneário termal de Entre-os-Rios da Fundação INATEL, ao abrigo do Programa “Acessibilidades 360" do Plano de Recuperação e Resiliência” – candidatura nº 16511.

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento por consulta prévia para a empreitada para a “Promoção da acessibilidade ao balneário termal de Entre-os-Rios da Fundação INATEL, ao abrigo do Programa “Acessibilidades 360" do Plano de Recuperação e Resiliência” – candidatura nº 16511.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

03/02/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

CPV

45000000-7 Construção

Concorrentes

503571083-Eri, Engenharia S.A.

Peças do procedimento

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