Procedimento por ajuste direto para a “Empreitada para promoção da acessibilidade à Unidade Hoteleira do Luso da Fundação INATEL, ao abrigo do Programa “Acessibilidades 360" do Plano de Recuperação e Resiliência” – candidatura nº 16474.

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento por ajuste direto para a “Empreitada para promoção da acessibilidade à Unidade Hoteleira do Luso da Fundação INATEL, ao abrigo do Programa “Acessibilidades 360" do Plano de Recuperação e Resiliência” – candidatura nº 16474.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

03/02/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

CPV

45000000-7 Construção

PME

513327029

Concorrentes

513327029-Sublimar Construção e Engenharia Unipessoal, Lda.

Peças do procedimento

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