Aquisição de Peixe Congelado e Salgados para o refeitório da Escola Básica e Secundária Públia Hortênsia de Castro, para o fornecimento de refeições escolares - Escolas do Concelho de Vila Viçosa, através da Transferência de Competência de Educação.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Peixe Congelado e Salgados para o refeitório da Escola Básica e Secundária Públia Hortênsia de Castro, para o fornecimento de refeições escolares - Escolas do Concelho de Vila Viçosa, através da Transferência de Competência de Educação.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/01/2026

Local de execução

Portugal, Évora, Vila Viçosa

CPV

15800000-6 Produtos alimentares diversos

PME

508152232