Prestação de serviços na modalidade de avença para manutenção e execução de pequenas reparações dos espaços públicos na área geográfica da freguesia

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços na modalidade de avença para manutenção e execução de pequenas reparações dos espaços públicos na área geográfica da freguesia

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/12/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Loures

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção

PME

-