A prestação de serviços inclui a execução de serviços de limpeza/manutenção de ruas, espaços verdes, cemitérios e caminhos rurais, espaços estes que estão sob a administração e gestão da Junta de Freguesia de Paços.

Partes

Detalhe

Objeto

A prestação de serviços inclui a execução de serviços de limpeza/manutenção de ruas, espaços verdes, cemitérios e caminhos rurais, espaços estes que estão sob a administração e gestão da Junta de Freguesia de Paços.

Descrição

Aquisição de Serviços de Limpeza/Manutenção de Ruas, Espaços Verdes, Cemitérios e Caminhos Rurais

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

03/02/2026

Local de execução

Portugal, Vila Real, Sabrosa

NUT

PT11E - Terras de Trás-os-Montes

CPV

77000000-0 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura

PME

-