Prestação de serviços, na modalidade de avença, de Técnico de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) Xadrez no Município da Mealhada - Ref.ª D

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços, na modalidade de avença, de Técnico de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) Xadrez no Município da Mealhada - Ref.ª D

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

27/02/2026

Local de execução

Portugal, Aveiro, Mealhada

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação

PME

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