é fundamental proceder ao controlo da vegetação espontânea nos caminhos rurais da freguesia e poda de algumas árvores, permitindo desta forma uma melhor circulação de pessoas e bens; Pelo exposto, é necessário a contratação de uma empreitada para realização dos trabalhos, uma vez que se comprova a impossibilidade da satisfação da necessidade constatada por meio de recursos próprios.

Partes

Detalhe

Objeto

é fundamental proceder ao controlo da vegetação espontânea nos caminhos rurais da freguesia e poda de algumas árvores, permitindo desta forma uma melhor circulação de pessoas e bens; Pelo exposto, é necessário a contratação de uma empreitada para realização dos trabalhos, uma vez que se comprova a impossibilidade da satisfação da necessidade constatada por meio de recursos próprios.

Descrição

Limpeza de caminhos rurais e terrenos da Freguesia

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/01/2026

Local de execução

Portugal, Guarda, Pinhel

CPV

45113000-2 Obras no local

PME

501947779