PRC_0050/2026_DEX

Partes

Detalhe

Objeto

PRC_0050/2026_DEX

Descrição

PRC_0050/2026_DEX - Valores a entregar ao SMAS Maia pelo tratamento do efluente dos PR de Coronados (PR Nascente e PR Poente) - Município da Trofa.

Procedimento

Contratação excluída II

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

27/02/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Maia

NUT

PT11D - Douro

CPV

90420000-7 Serviços de tratamento de águas residuais

PME

680015124

Concorrentes

680015124-Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia