Transporte de alunos com perturbações do espectro do autismo para as unidades de Ensino estruturado

Partes

Detalhe

Objeto

Transporte de alunos com perturbações do espectro do autismo para as unidades de Ensino estruturado

Descrição

Transporte de alunos com perturbações do espectro do autismo - UEE

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

09/01/2026

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo

NUT

PT111 - Alto Minho

CPV

60130000-8 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

PME

505080125

Peças do procedimento

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