Prestação de serviços de conceção e produção de peças em porcelana, no âmbito das comemorações dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de conceção e produção de peças em porcelana, no âmbito das comemorações dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira

Descrição

Ajuste direto para a conceção e produção de peças em porcelana no âmbito das comemorações dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

12/02/2026

Local de execução

Portugal, Distrito não determinado, Concelho não determinado

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

92000000-1 Serviços recreativos, culturais e desportivos

PME

500889139