Ajuste Direto n.º 165/2025 – Aquisição de serviços para instalação artística – Arte Urbana – pintura de mural por baixo do viaduto na Estrada do Calhariz – Francisco Marques Vitorino Camilo

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto n.º 165/2025 – Aquisição de serviços para instalação artística – Arte Urbana – pintura de mural por baixo do viaduto na Estrada do Calhariz – Francisco Marques Vitorino Camilo

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/11/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

92312240-5 Serviços prestados por artistas

PME

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