Aquisição de serviços de «Reformulação do projeto de execução da Estação de Tratamento de Águas Residuais Compacta da freguesia do Curral das Freiras», nas condições do caderno de encargos. Prevê-se na execução do contrato as seguintes componentes: a) Elaboração do Projeto de Execução nas condições da Cláusula 34.ª do Caderno de Encargos e da legislação aplicável em vigor; b) Execução das peças de procedimento (caderno de encargos, Plano de Segurança e Saúde, especificações técnicas, mapas de quantidades, mapas de medições e lista de preços unitários) de acordo com o Código dos Contratos Públicos; c) Assistência técnica nos termos da Cláusula 36.ª e da legislação aplicável em vigor.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de «Reformulação do projeto de execução da Estação de Tratamento de Águas Residuais Compacta da freguesia do Curral das Freiras», nas condições do caderno de encargos. Prevê-se na execução do contrato as seguintes componentes: a) Elaboração do Projeto de Execução nas condições da Cláusula 34.ª do Caderno de Encargos e da legislação aplicável em vigor; b) Execução das peças de procedimento (caderno de encargos, Plano de Segurança e Saúde, especificações técnicas, mapas de quantidades, mapas de medições e lista de preços unitários) de acordo com o Código dos Contratos Públicos; c) Assistência técnica nos termos da Cláusula 36.ª e da legislação aplicável em vigor.

Descrição

REFORMULAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS COMPACTA DA FREGUESIA DO CURRAL DAS FREIRAS - (01.0004)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/02/2015

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos

CPV

71240000-2 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento