Aquisição de serviços para a Organização de reunião do Comité para a Biodiversidade da OSPAR na RAM, incluíndo disponibilização de espaços e serviços de catering

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para a Organização de reunião do Comité para a Biodiversidade da OSPAR na RAM, incluíndo disponibilização de espaços e serviços de catering

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

20/01/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

55120000-7 Serviços de congressos e conferências em hotéis

PME

511269420