Prestação de serviços de elaboração de projeto de requalificação do espaço público da Praça da República, e dos arruamentos envolventes: Rua José Fernandes Guerreiro, Rua Ataíde de Oliveira, Travessa do Mercado e Rua Pedro de Freitas

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de elaboração de projeto de requalificação do espaço público da Praça da República, e dos arruamentos envolventes: Rua José Fernandes Guerreiro, Rua Ataíde de Oliveira, Travessa do Mercado e Rua Pedro de Freitas

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/02/2026

Local de execução

Portugal, Faro, Loulé

NUT

PT150 - Algarve

CPV

71222000-0 Serviços de arquitectura para exteriores

PME

508417686