«AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES»

Partes

Detalhe

Objeto

«AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES»

Descrição

PROCEDIMENTO DE CONSULTA PRÉVIA N.º 01/JFSG/2026 - «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES»

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

19/02/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

77300000-3 Serviços relacionados com horticultura

PME

509552056

Concorrentes

509552056-R.M.N.-Restauro Madeira Nova, Lda