Fornecimento de Gás Natural para os meses de janeiro e fevereiro de 2026

Partes

Detalhe

Objeto

Fornecimento de Gás Natural para os meses de janeiro e fevereiro de 2026

Descrição

ADCM n.º 5334/25 – Fornecimento de Gás Natural para os meses de janeiro e fevereiro de 2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/02/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

65200000-5 Serviços de distribuição de gás e serviços conexos

PME

500697370