Aquisição de, fornecimento de gás natural em regime de mercado livre, para Portugal Continental, ao abrigo do Acordo Quadro ESPAP – AQ – GN 2023 – Lote 1, escalão de consumo maior ou igual a 100.001 m³ / ano para todos os locais de consumo em equipamentos e instalações do Município do Seixal, de forma a assegurar o normal funcionamento.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de, fornecimento de gás natural em regime de mercado livre, para Portugal Continental, ao abrigo do Acordo Quadro ESPAP – AQ – GN 2023 – Lote 1, escalão de consumo maior ou igual a 100.001 m³ / ano para todos os locais de consumo em equipamentos e instalações do Município do Seixal, de forma a assegurar o normal funcionamento.

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

24/11/2025

Local de execução

Portugal

CPV

09123000-7 Gás natural

PME

507857542

Concorrentes

500697370-Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A., 980245974-ENDESA ENERGIA, S.A - SUCURSAL PORTUGAL, 503504564-EDP Comercial, SA, 507857542-Gold Energy- Comercializadora de Energia, S.A.

Peças do procedimento

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