AJUSTE DIRETO N.º 03/2026 DO SRPC, IP-RAM DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 6000 MÁSCARAS DE REANIMAÇÃO DESCARTÁVEIS NO ÂMBITO DO PROJETO “TODOS SABEM REANIMAR”

Partes

Detalhe

Objeto

AJUSTE DIRETO N.º 03/2026 DO SRPC, IP-RAM DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 6000 MÁSCARAS DE REANIMAÇÃO DESCARTÁVEIS NO ÂMBITO DO PROJETO “TODOS SABEM REANIMAR”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

19/02/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

33171210-4 Máscara de reanimação

PME

507593111