Aquisição de serviços de assessoria técnica no âmbito dos requisitos de higiene e segurança alimentar, com base no disposto no Regulamento (CE) n.º 852/2004, de 29 de abril, e controlo preventivo de pragas nos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de assessoria técnica no âmbito dos requisitos de higiene e segurança alimentar, com base no disposto no Regulamento (CE) n.º 852/2004, de 29 de abril, e controlo preventivo de pragas nos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha

Descrição

Procedimento pré-contratual, de ajuste direto, para aquisição de serviços de assessoria técnica no âmbito dos requisitos de higiene e segurança alimentar, com base no disposto no Regulamento (CE) n.º 852/2004, de 29 de abril, e controlo preventivo de pragas nos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/02/2026

Local de execução

Portugal, Santarém, Vila Nova da Barquinha

CPV

71317210-8 Serviços de consultoria em matéria de saúde e segurança

PME

504311352