REQUALIFICAÇÃO EM EDIFÍCIOS NÃO MUNICIPAIS - ACESSIBILIDADES 360º - (PROGRAMA DE INTERVENÇÃO EM HABITAÇÕES (PIH), COMPONENTE 3 – RESPOSTAS SOCIAIS – PROJETO 14168

Partes

Detalhe

Objeto

REQUALIFICAÇÃO EM EDIFÍCIOS NÃO MUNICIPAIS - ACESSIBILIDADES 360º - (PROGRAMA DE INTERVENÇÃO EM HABITAÇÕES (PIH), COMPONENTE 3 – RESPOSTAS SOCIAIS – PROJETO 14168

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/02/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Penafiel

NUT

PT11C - Tâmega e Sousa

CPV

45259900-6 Modernização de instalações

PME

517523132

Peças do procedimento

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