O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “REQUALIFICAÇÃO DA ZONA BALNEAR DO CANTO DA AREIA – FREGUESIA DA PRAINHA E CONCELHO DE SÃO ROQUE DO PICO”.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “REQUALIFICAÇÃO DA ZONA BALNEAR DO CANTO DA AREIA – FREGUESIA DA PRAINHA E CONCELHO DE SÃO ROQUE DO PICO”.

Descrição

Empreitada de Requalificação da Zona Balnear do Canto da Areia - Freguesia da Prainha e Concelho de São Roque do Pico

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/01/2015

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico

CPV

45215500-2 Instalações sanitárias públicas