O Presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de bens (máquinas, equipamentos e material informativo) para as zonas balneares do Canto da Areia e Poça Branca, sitas na freguesia da Prainha e Concelho de São Roque do Pico, bens e materiais que constituem o Anexo I ao presente Contrato de Encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

O Presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de bens (máquinas, equipamentos e material informativo) para as zonas balneares do Canto da Areia e Poça Branca, sitas na freguesia da Prainha e Concelho de São Roque do Pico, bens e materiais que constituem o Anexo I ao presente Contrato de Encargos.

Descrição

Aquisição de bens para as Zonas Balneares da Poça Branca e Canto da Areia - Freguesia da Prainha e Concelho de São Roque do Pico

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/01/2015

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico

CPV

44423000-1 Artigos diversos