a) Encerramento das operações cofinanciadas pelo POVT: § Análise e encerramento formal dos projetos cofinanciados por este Programa que estejam financeiramente concluídos, de acordo com a metodologia definida no Manual de Procedimentos. b) No âmbito do Plano de Comunicação do POVT: i. Apoio à Autoridade de Gestão nas ações de informação e comunicação, as quais deverão ser divulgadas no correspondente endereço eletrónico, podendo ser também objecto de divulgação no endereço QREN; ii. Apoio à Autoridade de Gestão nas acções de informação e publicidade relativas às operações cofinanciadas pelo POVT, em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1083/2006 do Conselho de 11 de Julho de 2006; iii. Assegurar a informação a prestar à Comissão de Acompanhamento do POVT sobre: o plano de comunicação e os progressos na sua execução, as medidas de informação e publicidade empreendidas e os meios de comunicação utilizados. c) Organização dos “Dossiers das Operações” cofinanciadas pelo POVT: § Organização de todas a documentação de cada uma das operações cofinanciadas pelo POVT que se encontrem encerradas ou com Relatório Final para aprovação por para da autoridade de Gestão do POVT, de acordo com a metodologia definida no Manual de Procedimentos

Partes

Detalhe

Objeto

a) Encerramento das operações cofinanciadas pelo POVT: § Análise e encerramento formal dos projetos cofinanciados por este Programa que estejam financeiramente concluídos, de acordo com a metodologia definida no Manual de Procedimentos. b) No âmbito do Plano de Comunicação do POVT: i. Apoio à Autoridade de Gestão nas ações de informação e comunicação, as quais deverão ser divulgadas no correspondente endereço eletrónico, podendo ser também objecto de divulgação no endereço QREN; ii. Apoio à Autoridade de Gestão nas acções de informação e publicidade relativas às operações cofinanciadas pelo POVT, em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1083/2006 do Conselho de 11 de Julho de 2006; iii. Assegurar a informação a prestar à Comissão de Acompanhamento do POVT sobre: o plano de comunicação e os progressos na sua execução, as medidas de informação e publicidade empreendidas e os meios de comunicação utilizados. c) Organização dos “Dossiers das Operações” cofinanciadas pelo POVT: § Organização de todas a documentação de cada uma das operações cofinanciadas pelo POVT que se encontrem encerradas ou com Relatório Final para aprovação por para da autoridade de Gestão do POVT, de acordo com a metodologia definida no Manual de Procedimentos

Descrição

Proc 093/UMC/POVT/2014

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

31/12/2014

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

75130000-6 Serviços de apoio às entidades governamentais