Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Santa Luzia, Rua Manuel G.P. Barros – Entrada 59 – Casa 1.ºD; Santa Luzia, Rua Armando Laroze Rocha – Entrada 54 – Casa 26; Vale Formoso, Rua Luis Aguiar – Entrada 142 – Casa 3.ºD; Regado – Bloco 18 – Entrada 218 – Casa 31 (EM.001.2026.012)

Partes

Detalhe

Objeto

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Santa Luzia, Rua Manuel G.P. Barros – Entrada 59 – Casa 1.ºD; Santa Luzia, Rua Armando Laroze Rocha – Entrada 54 – Casa 26; Vale Formoso, Rua Luis Aguiar – Entrada 142 – Casa 3.ºD; Regado – Bloco 18 – Entrada 218 – Casa 31 (EM.001.2026.012)

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/02/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

45453000-7 Obras de revisão e recuperação

PME

509388299