O presente contrato tem por objeto a Concessão de Serviços de Exploração do Centro de Processamento de Resíduos e de Valorização Orgânica da Ilha do Pico, em conformidade com as cláusulas do caderno de encargos do concurso limitado por prévia qualificação e nos termos da proposta adjudicada.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a Concessão de Serviços de Exploração do Centro de Processamento de Resíduos e de Valorização Orgânica da Ilha do Pico, em conformidade com as cláusulas do caderno de encargos do concurso limitado por prévia qualificação e nos termos da proposta adjudicada.

Descrição

Contrato n.º 24/DRA/2014 para a Concessão de Serviços de Exploração do Centro de Processamento de Resíduos e de Valorização Orgânica da Ilha do Pico

Procedimento

Concurso limitado por prévia qualificação

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/10/2014

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lajes do Pico

CPV

90510000-5 Tratamento e eliminação de resíduos