OBR-2026-DOMASP-15:PRR - PLANO DE INTERVENÇÃO EM HABITAÇÕES (PIH)

Partes

Detalhe

Objeto

OBR-2026-DOMASP-15:PRR - PLANO DE INTERVENÇÃO EM HABITAÇÕES (PIH)

Descrição

PRR - PLANO DE INTERVENÇÃO EM HABITAÇÕES (PIH)

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

13/02/2026

Local de execução

Portugal, Braga, Amares

NUT

PT112 - Cávado

CPV

45430000-0 Obras de revestimento de solos e paredes

PME

518985750

Concorrentes

506122948-Construções Paulo Malheiro Unipessoal Lda, 518985750-Trajetóriaprendiz Unipessoal Lda