Ajuste direto (critério material) para a contratação de serviços para lecionação de aulas de natação, atividades aquáticas, atividades terrestres e hidroterapia – Piscinas Municipais de Quarteira, na sequência da revogação da decisão de contratar do concurso público com a referência interna FM 209/2025, Lote 12, 14, 15 e 18, uma vez que todas as propostas tenham sido excluídas

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste direto (critério material) para a contratação de serviços para lecionação de aulas de natação, atividades aquáticas, atividades terrestres e hidroterapia – Piscinas Municipais de Quarteira, na sequência da revogação da decisão de contratar do concurso público com a referência interna FM 209/2025, Lote 12, 14, 15 e 18, uma vez que todas as propostas tenham sido excluídas

Descrição

Ajuste direto (critério material) para a contratação de serviços para lecionação de aulas de natação, atividades aquáticas, atividades terrestres e hidroterapia – Piscinas Municipais de Quarteira

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

03/02/2026

Local de execução

Portugal, Faro, Loulé

NUT

PT150 - Algarve

CPV

80570000-0 Serviços de formação para aperfeiçoamento pessoal

PME

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