Assegurar o desempenho das funções de Vigilante no circuito de Carrazedo de Montenegro, de acordo com o regime jurídico do transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos, estabelecido pela Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, na ulterior redação e no projeto “Férias em Grande” do Município de Valpaços.

Partes

Detalhe

Objeto

Assegurar o desempenho das funções de Vigilante no circuito de Carrazedo de Montenegro, de acordo com o regime jurídico do transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos, estabelecido pela Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, na ulterior redação e no projeto “Férias em Grande” do Município de Valpaços.

Descrição

CONTRATO DE AVENÇA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

14/01/2015

Local de execução

Portugal, Vila Real, Valpaços

CPV

63000000-9 Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens