EMPREITADA: REPARAÇÃO DE CONDUTA DANIFICADA NO ENTRONCAMENTO ENTRE O CAMINHO JOÃO AZEVEDO E CAMINHO MANUEL DE AFONSO DE CASTRO / SEIXAL – PORTO MONIZ

Partes

Detalhe

Objeto

EMPREITADA: REPARAÇÃO DE CONDUTA DANIFICADA NO ENTRONCAMENTO ENTRE O CAMINHO JOÃO AZEVEDO E CAMINHO MANUEL DE AFONSO DE CASTRO / SEIXAL – PORTO MONIZ

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

19/01/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45232100-3 Obras anexas relacionadas com condutas para o transporte de água

PME

511123159

Concorrentes

511123159-Obracentimetro - Construção Civil, Lda.

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos