Aquisição de serviços - Projeto n.º 12554 - Certificação com selo de ouro do site institucional do Município de Chaves. Implementação da Declaração de Acessibilidade e do Selo de Usabilidade e Acessibilidade Digital, apoiada pela Agência para a Modernização Administrativa, IP - Aviso de Abertura de Concurso n. 84/C19-i01/2024.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços - Projeto n.º 12554 - Certificação com selo de ouro do site institucional do Município de Chaves. Implementação da Declaração de Acessibilidade e do Selo de Usabilidade e Acessibilidade Digital, apoiada pela Agência para a Modernização Administrativa, IP - Aviso de Abertura de Concurso n. 84/C19-i01/2024.

Descrição

Ajuste Direto Nº 16/DCP/2026 Aquisição de serviços - Projeto n.º 12554 - Certificação com selo de ouro do site institucional do Município de Chaves. Implementação da Declaração de Acessibilidade e do Selo de Usabilidade e Acessibilidade Digital, apoiada pela Agência para a Modernização Administrativa, IP - Aviso de Abertura de Concurso n. 84/C19-i01/2024.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/02/2026

Local de execução

Portugal, Vila Real, Chaves

NUT

PT11B - Alto Tâmega e Barroso

CPV

72000000-5 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio

PME

505331187