Prestação de serviços de transporte, alojamento e seguros no âmbito da participação da ALRAM na X Jornadas Parlamentares Atlânticas

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de transporte, alojamento e seguros no âmbito da participação da ALRAM na X Jornadas Parlamentares Atlânticas

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 31.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

16/01/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

63000000-9 Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens

PME

511016239