TRABALHOS DE INTERVENÇÃO EM REDE ELÉTRICA NA FREGUESIA DE MACHICO

Partes

Detalhe

Objeto

TRABALHOS DE INTERVENÇÃO EM REDE ELÉTRICA NA FREGUESIA DE MACHICO

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

12/02/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45316110-9 Instalação de dispositivos para iluminação de estradas

PME

515576298