a) Responsabilidade pela integral realização do projeto, cooperando e acompanhando o controlo do exato e pontual cumprimento do presente contrato; b) Entrega de relatório de atividades bimestralmente e quando apresentada fatura; c) Disponibilização dos recursos necessários, os quais se consubstanciam, essencialmente, na afetação de capital científico, educativo e de formação, bem como os materiais e equipamentos e demais infraestruturas necessárias; d) Orientação e respetiva coordenação técnico-científica do projeto Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional e) Disponibilização de uma Equipa de Investigadores.

Partes

Detalhe

Objeto

a) Responsabilidade pela integral realização do projeto, cooperando e acompanhando o controlo do exato e pontual cumprimento do presente contrato; b) Entrega de relatório de atividades bimestralmente e quando apresentada fatura; c) Disponibilização dos recursos necessários, os quais se consubstanciam, essencialmente, na afetação de capital científico, educativo e de formação, bem como os materiais e equipamentos e demais infraestruturas necessárias; d) Orientação e respetiva coordenação técnico-científica do projeto Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional e) Disponibilização de uma Equipa de Investigadores.

Descrição

Contrato de prestação de serviços de formação e apoio cientifico ao lançamento e implementação do projeto rede de escolas de excelência na RAM

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

17/11/2014

Local de execução

Portugal, Lisboa · Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação