Aquisição de serviços de Transporte de Passageiros, para ativiidades da junta de freguesia e apoios a outras instituições localizadas na freguesia.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de Transporte de Passageiros, para ativiidades da junta de freguesia e apoios a outras instituições localizadas na freguesia.

Descrição

Aquisição de serviços de Transporte de Passageiros

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

08/01/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

60140000-1 Transportes não regulares de passageiros

PME

511026340