Aquisição de serviços de apoio à elaboração da contabilidade da Junta de Freguesia de São Martinho no ano 2026, nomeadamente, apoio à elaboração do orçamento e respetivas alterações; apoio à organização de documentos contabilísticos; apoio ao lançamento de documentos contabilísticos; apoio à entrega periódica dos mapas DGAL; apoio ao envio de todas as obrigações fiscais; apoio ao processamento salarial; e realização de reuniões quinzenais para acompanhamento da gestão da Junta de Freguesia, bem como assessoria regular dos serviços desta Autarquia.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de apoio à elaboração da contabilidade da Junta de Freguesia de São Martinho no ano 2026, nomeadamente, apoio à elaboração do orçamento e respetivas alterações; apoio à organização de documentos contabilísticos; apoio ao lançamento de documentos contabilísticos; apoio à entrega periódica dos mapas DGAL; apoio ao envio de todas as obrigações fiscais; apoio ao processamento salarial; e realização de reuniões quinzenais para acompanhamento da gestão da Junta de Freguesia, bem como assessoria regular dos serviços desta Autarquia.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

05/02/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

79211000-6 Serviços de contabilidade

PME

511218338