Contrato público
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA "REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE PAÇO DE SOUSA"
- Contrato 13496956
- 2026
- Aquisição de serviços
- Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual5 804 €
Preço base5 804 €valor posto a concurso
Celebrado16/02/2026publicado a 19/02/2026
Prazo de execução120 dias
Partes
Adjudicante
- Município de Penafiel NIF 501073663
Adjudicatário
- Pedro Gabriel Brandão NIF 516639714
Detalhe
- Objeto
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA "REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE PAÇO DE SOUSA"
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 11/02/2026
- Local de execução
- Portugal, Porto, Penafiel
- NUT
- PT11C - Tâmega e Sousa
- CPV
- 71300000-1 Serviços de engenharia
- PME
- 516639714
- Concorrentes
- 516639714-Pedro Gabriel Brandão, Unipessoal Lda
Peças do procedimento
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