SERVIÇOS CONTINUADOS DE CIRURGIA ESPECIALIZADA PARA OS ANIMAIS DO ABRIGO MUNICIPAL

Partes

Detalhe

Objeto

SERVIÇOS CONTINUADOS DE CIRURGIA ESPECIALIZADA PARA OS ANIMAIS DO ABRIGO MUNICIPAL

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

28/01/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

85121300-6 Serviços de cirurgia especializada

PME

511037740