Prestação de serviços, em regime de avença, de assessoria para a área do Espaço Público aos pelouros atribuídos ao eleito, fazendo a ligação às unidades orgânicas a elas adstritas bem como a articulação com os órgãos municipais no âmbito do apoio técnico ao gabinete do Senhor Vereador Diogo Moura, devendo implementar e suportar a necessária articulação da atividade autárquica desenvolvida, promovendo informações, estudos e pareceres e relatórios de suporte às medidas que se revelem necessárias para o efeito.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços, em regime de avença, de assessoria para a área do Espaço Público aos pelouros atribuídos ao eleito, fazendo a ligação às unidades orgânicas a elas adstritas bem como a articulação com os órgãos municipais no âmbito do apoio técnico ao gabinete do Senhor Vereador Diogo Moura, devendo implementar e suportar a necessária articulação da atividade autárquica desenvolvida, promovendo informações, estudos e pareceres e relatórios de suporte às medidas que se revelem necessárias para o efeito.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/02/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

75130000-6 Serviços de apoio às entidades governamentais

PME

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