Inteligência financeira e contratualContrato público
DIREITOS DE AUTOR PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E PATRIMONIO
- Contrato 13434307
- 2026
- Aquisição de serviços
- Contratação excluída II
Preço contratual10 000 €
Preço base10 000 €valor posto a concurso
Celebrado13/02/2026publicado a 16/02/2026
Prazo de execução365 dias
Partes
Adjudicante
- Município de Setúbal NIF 501294104
Adjudicatário
- SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES NIF 500257841
Detalhe
- Objeto
- DIREITOS DE AUTOR PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E PATRIMONIO
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 8 do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 13/02/2026
- Local de execução
- Portugal, Setúbal, Setúbal
- CPV
- 98390000-3 Outros serviços
- PME
- 500257841
- Concorrentes
- 500257841-SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES
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